​A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) transformou-se, esta quinta-feira, 30 de abril, no epicentro do pensamento constitucional português. A conferência "A Faculdade de Direito de Coimbra e a Constituição" assinalou o meio século da Lei Fundamental com um programa intenso que cruzou o passado da Assembleia Constituinte com os desafios do futuro.

​Aguiar-Branco: "A Constituição tem o ADN de Coimbra"

​A sessão de abertura contou com a presença do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que sublinhou a dívida de gratidão do país para com a academia de Coimbra. No seu discurso, o PAR destacou que a "Escola de Coimbra" foi a bússola intelectual que guiou a redação do texto de 1976, enaltecendo a ligação umbilical entre o saber científico e a prática política parlamentar.

​O Programa: Entre a Memória e o Legado

​1. Testemunhos da História

​Um dos momentos altos foi o painel que reuniu Vital Moreira e Costa Andrade. Na qualidade de antigos deputados da Assembleia Constituinte, ambos partilharam memórias vívidas sobre o clima de debate e a responsabilidade de fundar um Estado de Direito. Foi uma oportunidade rara de ouvir quem, no terreno, negociou os princípios que hoje regem a nossa sociedade.

​2. Homenagem aos Arquitetos da CRP

​A conferência recordou com reverência os grandes vultos da FDUC que foram fundamentais na estruturação do regime:

  • ​Barbosa de Melo e Carlos Alberto Mota Pinto: Figuras centrais na moderação e construção partidária.
  • ​Lucas Pires: O brilho do pensamento democrata-cristão na Constituição.
  • ​Gomes Canotilho: Referenciado como o mestre que, até hoje, define a interpretação da nossa Lei Fundamental.

​3. Ao final da manhã foi inaugurada a exposição com obras sobre o tema Constituição, com destaque para o lançamento de  uma edição monumental de estudos comemorativos: 2 volumes e 2.700 páginas. Esta obra reúne contributos de dezenas de juristas, servindo como um balanço crítico e científico dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.

Durante a tarde para além das mesas redondas previstas, o dia terminou com um momento de fado a cargo do Fado ao Centro e diversa homenagens feitas por uma comissão de estudantes de direito.