No próximo dia 10 de abril, o Convento São Francisco, em Coimbra, será o palco de um encontro histórico. Precisamente 50 anos após a publicação da Constituição da República Portuguesa no Diário da República, o colóquio "Constituição de Abril, 50 anos" propõe uma reflexão profunda sobre o passado, o presente e o futuro da democracia em Portugal.
Organizado pelo Centro de Estudos Interdisciplinares (CEIS20), em parceria com a Câmara Municipal de Coimbra, o evento assume-se como um marco nas celebrações da democratização do país, reunindo vozes que ajudaram a construir o edifício jurídico e social que hoje conhecemos.
Um Diálogo entre Gerações e Saberes
O encontro destaca-se pela sua natureza plural, promovendo o debate entre diferentes protagonistas da nossa história:
- Antigos Deputados à Assembleia Constituinte: Aqueles que, em 1975 e 1976, deram voz e forma aos anseios de liberdade do povo português.
- Académicos e Investigadores: Especialistas que analisarão o impacto da Lei Fundamental na evolução do Direito e da sociedade.
- Cidadãos Ativos: Representantes da sociedade civil empenhados na defesa dos valores de Abril.
Refletir o Passado, Projetar o Futuro
Mais do que uma efeméride, o colóquio pretende ser um espaço de análise crítica. Cinquenta anos depois, o contexto global e nacional mudou, trazendo novos desafios aos princípios estruturantes da Constituição.
O debate centrar-se-á em dois eixos principais:
- A Experiência Constitucional: Um balanço das últimas cinco décadas e de como a Constituição moldou as instituições e os direitos fundamentais.
- Os Desafios Contemporâneos: Como adaptar e proteger os valores democráticos perante as pressões políticas, sociais e tecnológicas do século XXI.
O objetivo final é contribuir para uma visão renovada do futuro da democracia portuguesa, garantindo que a "Constituição de Abril" continue a ser um documento vivo e relevante.
Agenda do Evento
- Data: 10 de abril de 2026 (Sexta-feira)
- Horário: Das 09h30 às 19h00
- Local: Convento São Francisco, Coimbra
- Organização: CEIS20 e Câmara Municipal de Coimbra
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